DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

O Direito Penal estuda os tipos de crimes e suas respectivas punições, definindo o que é uma conduta ilegal e quais são as sanções aplicáveis, enquanto o Direito Processual Penal estuda o conjunto de normas e procedimentos para a investigação e julgamento de crimes, regulando desde a investigação policial até a aplicação da pena. Em suma, um define o crime, e o outro, como ele é apurado e punido.

O curso de pós-graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal foi pensado para quem busca aprofundar-se no estudo das condutas criminosas, das normas que regem a investigação e do funcionamento do sistema penal brasileiro. A formação combina bases teóricas essenciais com debates contemporâneos, permitindo ao estudante compreender, analisar e aplicar o Direito Penal e o Direito Processual Penal de maneira estratégica e responsável.

O curso é ofertado em 3 módulos: Fundamentos, Parte Geral, Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio; Crimes dos Títulos III ao VIII; Crimes Hediondos, Contra a Paz, A Fé e a Administração Pública e Processo Penal. Cada módulo é composto de 4 disciplinas. Ao final do módulo, o aluno recebe um certificado de 120 horas. Um módulo é composto por duas fases; a cada semana inicia uma nova fase.

O que faz o profissional formado

O profissional formado na pós-graduação a distância em Direito Penal e Processo Penal pode atuar na advocacia privada ou pública, prestar suporte jurídico em escritórios e departamentos jurídicos, colaborar com órgãos de investigação e integrar equipes que lidam com macrocriminalidade, crimes econômicos, crimes informáticos, corrupção e outras formas complexas de criminalidade. O diferencial está no domínio aprofundado do Direito Penal e do Direito Processual Penal, resultado dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso.

O que você vai aprender

Ao longo da especialização EAD em Direito Penal e Processo Penal, você compreenderá o funcionamento do sistema penal, analisando desde a definição das condutas criminosas até os procedimentos legais que orientam a investigação, a persecução penal e o julgamento.

O curso promove debates sobre temas contemporâneos, incluindo terrorismo, narcotráfico, crimes informáticos, macrocriminalidade, preconceito racial, crimes ambientais, corrupção e crime organizado. O estudante também desenvolve competências para atuar na advocacia (privada ou pública), no Ministério Público, na Defensoria, na magistratura ou em organizações relacionadas à justiça criminal e aos direitos humanos.

Principais disciplinas

• Direito Processual Penal;
• Código Penal: Parte Geral;
• Crimes Contra a Pessoa;
• Crimes Contra o Patrimônio;
• Crimes Hediondos.

O curso de pós-graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal é indicado a profissionais do Direito que desejam qualificar-se para atuar diretamente nas esferas criminal e processual penal. É especialmente recomendado para advogados, servidores públicos e integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da magistratura, além de profissionais que atuam em organizações governamentais e não governamentais voltadas à justiça criminal e aos direitos fundamentais.

A especialização atende também estudantes que buscam fortalecimento técnico para enfrentar concursos públicos, concursos de carreiras jurídicas ou aprimoramento profissional contínuo.

Estes diferenciais asseguram uma formação completa, flexível e alinhada às demandas atuais do mercado:

• professores mestres e doutores com experiência de mercado;

• aulas gravadas em estúdios de alto padrão, com roteiros e resumos exclusivos;

• mediação online diária, com mediadores pedagógicos disponíveis todos os dias para tirar dúvidas e acompanhar o aprendizado;

• ambiente virtual completo, intuitivo e de fácil navegação (AVA Univirtus);

• biblioteca digital, materiais sempre atualizados e suporte acadêmico constante;

• mensalidades acessíveis, pensadas para caber no seu orçamento.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) opcional.

Classificação no e-MEC: Negócios, Administração e Direito.

Resolução Cepe nº 1.538, de 20 de setembro de 2021.

Coordenador: Prof. Silvano Alves Alcântara.

Mediadora: Prof.ª Priscilla Bortolotto Ribeiro.

O curso de pós-graduação a distância em Direito Penal e Processo Penal da Uninter prepara profissionais para atuar em diferentes áreas jurídicas ligadas ao sistema penal. Ao combinar teoria e prática aplicada, o curso fortalece o desempenho de advogados, servidores públicos, operadores do Direito e profissionais que desejam se aprofundar nas dinâmicas da persecução penal e da política criminal.

O conhecimento adquirido é aplicável em escritórios de advocacia, órgãos de investigação, tribunais, organizações governamentais e não governamentais, consultorias, entidades de proteção de direitos e demais ambientes que demandam domínio técnico em Direito Penal e Processual Penal.

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